Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos

O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.